Termos e Condições

Seja muito bem-vindo ao site da Via Komforto!

Este documento regula os direitos e obrigações entre VIA KOMFORTO SHORT STAY RENTALS LTDA., inscrita no CNPJ 58.545.254/0001-75, com sede em São Paulo/SP, doravante denominada “VIA KOMFORTO”, e os usuários (“USUÁRIO”) que acessam o site e utilizam a plataforma da empresa, localizada em https://viakomforto.com.br.

Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, o USUÁRIO deverá interromper imediatamente a utilização do site.

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A plataforma da VIA KOMFORTO foi desenvolvida para:

• Divulgar informações relevantes sobre locações de curta temporada.

• Oferecer produtos e serviços relacionados à administração de imóveis.

• Promover a comunicação entre proprietários e hóspedes.

Todo o conteúdo do site é atualizado periodicamente. Entretanto, podem ocorrer inconsistências ou atrasos em algumas informações, motivo pelo qual o USUÁRIO deve utilizar os dados como referência inicial e buscar confirmação, quando necessário.

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Este documento pode conter termos específicos que devem ser compreendidos para o pleno entendimento das disposições. Entre eles:

• USUÁRIO: Pessoa que acessa ou utiliza a plataforma, independentemente de cadastro.

• PLATAFORMA: Ferramenta digital oferecida pela VIA KOMFORTO.

• COOKIES: Pequenos arquivos que melhoram a experiência de navegação e personalização de conteúdo.

• LOGIN: Dados de acesso do USUÁRIO às áreas restritas.

• HIPERLINKS: Links que direcionam para outros conteúdos, internos ou externos ao site.

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4.1. Requisitos de Acesso O acesso à plataforma é permitido a maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados pelos seus representantes legais. Determinadas áreas ou funcionalidades podem exigir cadastro prévio e o fornecimento de informações pessoais.

4.2. Cadastro e Veracidade das Informações Para utilizar funções específicas, o USUÁRIO deverá preencher um formulário de cadastro, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O fornecimento de informações falsas ou desatualizadas pode resultar na suspensão ou exclusão do cadastro.

4.3. Confidencialidade de Acesso O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso (“login” e “senha”), não os compartilhando com terceiros.

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5.1. Proteção dos Conteúdos Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos e outros elementos presentes na plataforma são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/1998). É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito da VIA KOMFORTO.

5.2. Uso Restrito O USUÁRIO pode acessar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais, vedado o uso comercial ou reprodução sem permissão.

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O USUÁRIO compromete-se a:

• Não realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma, como envio de códigos maliciosos, ataques cibernéticos ou exploração de vulnerabilidades.

• Respeitar a legislação vigente, a ética e os bons costumes ao interagir com outros USUÁRIOS ou com a VIA KOMFORTO.

• Abster-se de disseminar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros.

O descumprimento pode acarretar a suspensão de acesso ou adoção de medidas legais cabíveis.

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A VIA KOMFORTO não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporárias da plataforma, decorrentes de manutenções ou fatores alheios ao controle da empresa.

• Danos causados pelo uso inadequado da plataforma por parte do USUÁRIO.

• Conteúdo de sites externos acessados por meio de links disponibilizados na plataforma.

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Estes Termos podem ser alterados periodicamente para refletir melhorias ou atualizações legais. As modificações serão comunicadas aos USUÁRIOS por meio do site ou canais de contato registrados. A continuidade do uso da plataforma implica aceitação dos novos termos.

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Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo/SP.

Data da última atualização: 27 de janeiro de 2025.

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail: contato@viakomforto.com.br.

VOCÊ RECONHECE DE FORMA EXPRESSA E INEQUÍVOCA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.